Resultados

Mundo - 08/02/2025
Juiz impede Trump de afastar milhares de trabalhadores da USAID
Presidente dos Estados Unidos também enfrenta decisões judiciais contrárias ao fim do direito de cidadania para nascidos no país
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Economia - 28/10/2025
FGTS: Novas regras do saque-aniversário valem a partir de amanhã (1°); veja como consultar
Mudanças limitam número de antecipações, valor dos saques e tempo mínimo de espera após adesão à modalidade
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Mundo - 23/01/2025
Juiz federal dos EUA bloqueia decreto de Trump que derruba cidadania por nascimento
14ª Emenda à Constituição americana garante cidadania a nascidos e naturalizados no país e a interpretação tem sido aplicada por estados há um século
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Polícia - 27/02/2025
Polícia prende chefe do tráfico envolvido em ataque a delegacia no RJ
Roger de Oliveira Fernandes estava foragido desde 2022 e é apontado como braço direito de um dos líderes do Comando Vermelho
Diego Galdino, número 3 do Ministério da Justiça, é exonerado
O secretário-executivo adjunto era o braço direito de Ricardo Cappelli na pasta
Brasil - 07/03/2025
Caso Richthofen: Ministério Público recorre contra liberdade concedida a Cristian Cravinhos
Condenado pela morte dos pais de Suzane Von Richthofen, Cravinhos teve direito ao regime aberto reconhecido pela Justiça de São Paulo

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