Prefeitura de SP cria muro na Cracolândia e provoca debate sobre direitos humanos

O muro construído pela Prefeitura de São Paulo em uma das ruas da região central de São Paulo, em local que concentra a Cracolândia, voltou a ser alvo de discussão nesta quarta-feira (15). Entidades de Direitos Humanos foram às redes sociais questionar a estrutura de 40 metros, construída de maio a junho de 2024, para substituir um gradil que já existia no local.

A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um ofício, nesta quarta-feira (15), recomendando que a Prefeitura retire os gradis, o muro e qualquer barreira física colocada para separar dependentes químicos das demais áreas.

De acordo com a administração municipal, sob gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), a estrutura foi desenvolvida para substituir os tapumes de metal que eram quebrados com frequência. Ela enfatiza que não houve intenção de emparedar os usuários de droga, mas, sim, proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores, pedestres e facilitar o trânsito de veículos na região.

“Além da substituição dos tapumes pelo muro, a prefeitura também fez melhorias no piso da área ocupada para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Portanto, não são verdadeiras as afirmações de que a administração municipal atuou na região com outros interesses que não sejam a assistência e acolhimento às pessoas em vulnerabilidade na Cena Aberta de Uso”, informou a administração municipal por meio de nota.

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Em junho de 2024, dias após a finalização da obra, a Defensoria Pública visitou o local e realizou um relatório sobre a área cercada. O órgão chamou a estrutura de "curral humano" e destacou que há "restrição permanente do direito de ir e vir das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social no território, seja pela colocação de gradis, seja pela expulsão das pessoas das ruas e espaços públicos".

A ONG "A Craco Resiste" afirmou, em rede social, que o muro foi erguido sem diálogo com os moradores e frequentadores da região central da cidade. O grupo de ativistas ainda fez denúncias de supostas coações de policiais, que teriam obrigado as pessoas em situação de rua a permanecerem na área cercada.

Dados apresentados pela Prefeitura de São Paulo apontam que, entre janeiro e dezembro de 2024, as intervenções realizadas no local reduziram em 73,14% o número de dependentes químicos na Cracolândia.