Anistia do 8 de janeiro: Damares cobra Moraes por visitas a presos, enquanto Sóstenes manobra para acelerar votação em plenário

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) subiu à tribuna nesta quinta-feira (3) e mostrou que não está nada contente. Ela, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, queria visitar os presos pelos atos de 8 de janeiro e até conseguiu aprovar um requerimento para isso. Mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ignorou o pedido.

“Impedir que uma comissão de direitos humanos visite presos será inédito no Brasil. E o que queremos é produzir um relatório, inclusive para compartilhar com parlamentos do mundo inteiro”, disse a senadora.

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Atualmente, segundo o painel do STF, 55 pessoas seguem presas provisoriamente, 84 cumprem pena definitiva e cinco estão em prisão domiciliar. Um dos casos é o de Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por ter rabiscado com batom a estátua “A Justiça”, do STF. Para que os parlamentares visitem casa dela, também é necessária a permissão de Moraes.

Estratégia na Câmara: assinaturas individuais

Enquanto os senadores brigam pelo direito de visita, os deputados do Partido Liberal (PL) tentam fazer o projeto da anistia andar na Câmara. O plano era aprovar um requerimento de urgência com o apoio dos líderes partidários em uma reunião nesta quinta-feira (3). Todo mundo ficou esperando um sinal verde que não veio. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os líderes não assinassem nada por enquanto.

“Todos os líderes de partidos, com exceção do PL e do Novo, que já assinaram o requerimento, estão aguardando a sinalização do presidente Hugo Motta para assinarem [oficialmente]”, explicou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

Diante disso, o PL decidiu mudar de estratégia e agora está recolhendo assinaturas individuais dos deputados. Como o regimento da Câmara exige 257 apoios para que a urgência vá automaticamente para votação no plenário, Sóstenes já começou a caça aos votos e afirma ter conseguido 165 até agora.

O líder do PL também comemorou o suposto apoio do PSD, após uma ligação do presidente do partido, Gilberto Kassab.

“Recebi uma ligação do presidente do PSD, Kassab, me dizendo que, segundo o líder [Antônio] Brito, o partido entregará 60% dos votos à anistia”.

Sóstenes reforçou que a obstrução continua, mas de forma “responsável”, ou seja, sem prejudicar outros interesses parlamentares, “até que Hugo Motta decida liberar os líderes para assinar o requerimento”.

“A gente tem que usar de inteligência nessa obstrução para não perder votos da anistia”, afirmou o deputado.

O que vem pela frente?

No Senado, Damares e sua comissão prometem continuar batendo na porta de Moraes até conseguirem acesso aos presos. Na Câmara, o PL segue tentando equilibrar a pressão sem quebrar alianças.

De um lado, há políticos que querem um ponto final nos processos do 8 de janeiro. Do outro, há quem tema que essa anistia vire um “liberou geral” para futuras manifestações violentas.

Ou seja, o desfecho continua incerto, mas, até lá, pode ter muito barulho.