Resultados

Política - 19/12/2024
Senado aprova bloqueio a emendas proposta em primeiro projeto do corte de gastos
Projeto também suspende novo seguro do DPVAT, que era defendido pelo governo; há pendência de outros dois projetos
Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
Assunto foi a julgamento nesta quarta (13) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Política - há 5 dias
O prazo do PL para Zema decidir se aceita ser vice de Flávio Bolsonaro
Partido de Bolsonaro espera Zema definir sucessão em MG para fazer convite para chapa ao Planalto
Brasil - 15/11/2024
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
Análise foi retomada nesta sexta (15) após pedido de vista do ministro
Política - há 14 dias
Relator da 6×1 afirma que texto pode ser aprovado na CCJ até março: ‘beira a unanimidade’
Paulo Azi, no entanto, condicionou o avanço ao debate ampliado e à necessidade de avaliar impactos nos setores produtivos
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Política - 08/12/2025
Senador deve apresentar até terça (9) relatório de projeto que altera Lei do Impeachment
Segundo Weverton Rocha (PDT-MA), parecer passa por ajustes finais; uma das mudanças deve ser relacionada ao quórum para abertura de processo de afastamento
Política - 14/11/2024
Senado aprova regras para mercado de carbono e projeto voltará para Câmara
Relatora do projeto, senador Leila Barros (PDT-DF) afirma que o mercado regulado é uma "ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas"
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Política - há 7 dias
PEC da Segurança pode ser aprovada pelo Senado em até 90 dias, diz relator
Deputado Mendonça Filho afirma que proposta aprovada pela Câmara pode ser promulgada em até três meses
Política - há 9 dias
PEC de Flávio Bolsonaro para acabar com a reeleição é protocolada no Senado
Proposta veda presidentes, governadores e prefeitos de buscar um novo mandato; texto similar já tramita no Senado

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