O relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que a expectativa é que o Senado conclua a votação do projetoentre 60 e 90 dias.
“A minha expectativa é que o Senado possa apreciar essa PEC no máximo em 60 ou 90 dias. Assim, teremos a promulgação dessa mudança constitucional que vai representar um marco nas políticas públicas de segurança no país”, afirmou o relator.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisou passar por duas votações no plenário da Câmara. No primeiro turno, a proposta recebeu 487 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 14 contrários.
Com a aprovação, a matéria segue para o Senado, onde também precisará ser analisada em dois turnos de votação.
Maioridade penal ficou fora do texto
Durante a tramitação na Câmara, foi retirada do texto a proposta que tratava da redução da maioridade penal.
Segundo Mendonça Filho, o tema deve ser discutido em uma proposta separada para evitar que o debate dificultasse a aprovação da PEC da Segurança.
Para o deputado, embora seja uma demanda presente no debate público, incluir o tema neste momento poderia comprometer o avanço da proposta principal.
“Esse é um tema que representa uma grande demanda da sociedade brasileira. Ninguém quer ver um menor de idade, atualmente com 17 anos, cometer crimes como homicídio, latrocínio ou estupro e ser responsabilizado com, no máximo, três anos em regime socioeducativo. Na prática, isso representa impunidade, e todos querem combater esse tipo de situação. No entanto, o momento político atual poderia dificultar a aprovação de outros dispositivos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança.”, declarou o deputado.
PEC da Segurança pode ser aprovada pelo Senado em até 90 dias, diz relatorDeputado Mendonça Filho afirma que proposta aprovada pela Câmara pode ser promulgada em até três mesesPolítica2026-03-05T02:54:46.547ZO relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que a expectativa é que o Senado conclua a votação do projeto entre 60 e 90 dias. A que altera a Constituição e reformula o sistema de segurança pública no país. Agora, o texto segue para análise do Senado Segundo ele, caso o cronograma seja cumprido, a mudança constitucional poderá ser promulgada ainda nos próximos meses. + “A minha expectativa é que o Senado possa apreciar essa PEC no máximo em 60 ou 90 dias. Assim, teremos a promulgação dessa mudança constitucional que vai representar um marco nas políticas públicas de segurança no país”, afirmou o relator. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisou passar por duas votações no plenário da Câmara. No primeiro turno, a proposta recebeu 487 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 14 contrários. Com a aprovação, a matéria segue para o Senado, onde também precisará ser analisada em dois turnos de votação. Maioridade penal ficou fora do texto Durante a tramitação na Câmara, foi retirada do texto a proposta que tratava da redução da maioridade penal. Segundo Mendonça Filho, o tema deve ser discutido em uma proposta separada para evitar que o debate dificultasse a aprovação da PEC da Segurança. Para o deputado, embora seja uma demanda presente no debate público, incluir o tema neste momento poderia comprometer o avanço da proposta principal. “Esse é um tema que representa uma grande demanda da sociedade brasileira. Ninguém quer ver um menor de idade, atualmente com 17 anos, cometer crimes como homicídio, latrocínio ou estupro e ser responsabilizado com, no máximo, três anos em regime socioeducativo. Na prática, isso representa impunidade, e todos querem combater esse tipo de situação. No entanto, o momento político atual poderia dificultar a aprovação de outros dispositivos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança.”, declarou o deputado. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/pec-da-seguranca-pode-ser-aprovada-pelo-senado-em-ate-90-dias-diz-relator