Resultados

Política - 15/12/2025
STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministros se reunirão no plenário virtual para apreciar tema antes do recesso
Brasil - 07/12/2025
STF retoma debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas
Debate é causa de embates entre o Juduciário e o Legislativo desde 2023
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Brasil - 21/02/2025
STF suspende audiência de conciliação sobre Marco Temporal após pedido da AGU
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
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Brasil - 25/03/2025
Indígenas Munduruku protestam e bloqueiam trecho de rodovia no Pará
Grupo manifesta contra lei que flexibiliza mineração em áreas protegidas
Política - 11/07/2024
Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal
Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas
Economia - 15/12/2025
Petroleiros iniciam greve após negociação sem acordo com a Petrobras
Categoria pede distribuição justa dos ganhos da estatal; paralisação é por tempo indeterminado
Brasil - 25/07/2024
Funai é impedida de fornecer materiais a indígenas que ocupam áreas no Paraná
Justiça Federal no estado proibiu fundação de oferecer assistência durante ocupações
Política - há 8 dias
Momento histórico é de ponderações e autocorreção, diz Fachin
Em discurso de abertura do ano do Judiciário, presidente do STF afirma que ministros "respondem pelas escolhas que fazem"

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