STF retoma nesta segunda (15) julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma sessão extra nesta segunda-feira (15) para julgar as ações referentes ao marco temporal de demarcação de terras indígenas.

A Corte analisará tema em plenário virtual, que deve durar das 11h às 23h59, após solicitação do relator, ministro Gilmar Mendes.

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Não haverá debate entre os ministros e o julgamento da pauta deve ser finalizado antes do recesso do Judiciário, caso não haja pedido de vista ou de votação no plenário físico.

Os magistrados realizaram duas sessões presenciais, na última semana, para ouvir as partes que consideram a lei constitucional ou inconstitucional.

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