Resultados
Economia - 14/04/2025Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Saúde - 08/04/2025Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Política - 02/04/2025Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Política - 26/03/2025'Lei Larissa Manoela': Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças e adolescentes
Polícia - 21/03/2025Homem tenta fugir de blitz da Lei Seca e é preso com armas, munições e um sagui no RJ
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Brasil - 15/03/2025Deputados de SP aprovam lei que exige chip em mochila de entregadores por aplicativo
Política - 19/02/2025Lei anti-Oruam começa a tramitar na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Brasil - 14/02/2025Governador de Santa Catarina sanciona “Lei Anti-MST” e institui o Abril Amarelo
Mundo - 01/01/2025Entra em vigor lei da Flórida que proíbe acesso de menores de 14 anos às redes sociais
Brasil - 31/12/2024Lula sanciona lei que acaba com a volta do DPVAT em 2025
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