Resultados

Política - há 11 dias
Relatório da reforma tributária tem isenção de impostos para carnes e cesta básica
Depois de adiamento por manobra da oposição, projeto foi levado a Comissão de Constituição e Justiça e votação fica para quarta-feira (11)
Política - há 23 dias
Pacote de corte de gastos será prioridade no Senado, diz Pacheco
Líderes já devem discutir as medidas propostas enquanto a Câmara dos Deputados analisa projeto e Proposta de Emenda à Constituição
Política - há 24 dias
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Política - há 24 dias
Poder Expresso: Quais os indícios que colocam Bolsonaro no centro do golpe?
O programa também aborda a manifestação a favor do direito ao aborto legal durante uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Política - 13/11/2024
Escala 6x1: Érika Hilton quer mais assinaturas e aposta em apoio do governo para viabilizar mudança trabalhista
Deputada afirmou que promoverá uma rodada de negociações antes de protocolar oficialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Objetivo é angariar apoios
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Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Política - 04/04/2024
Randolfe diz que "poder moderador" das Forças Armadas "nunca existiu": "Obra do bolsonarismo"
Senador declarou que "só juristas de botequim" encontram, no Artigo 142 da Constituição, apoio para intervenção dos militares na democracia
Justiça - 09/08/2022
Moraes suspende redução de IPI sobre produtos fabricados na Zona Franca de Manaus
Para ministro do STF, decreto do governo fere compensação para a região estabelecida na Constituição
Rodrigo Maia lança pacote de combate à pobreza e à desigualdade
Dentre as medidas propostas pelo presidente da Câmara dos Deputados está a inclusão do Bolsa Família no texto da Constituição
Política - 18/06/2024
Deputada da bancada evangélica pede para retirar assinatura do PL do aborto
Renilce Nicodemos (MDB-PA) disse ser a favor de aborto em caso de estupro, como diz a Constituição; nesta terça (18), o Psol pediu devolução do projeto ao autor

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