Resultados

Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Mundo - 02/08/2024
Supremo Tribunal da Venezuela convoca candidatos presidenciais para verificação de votos
Auditoria foi solicitada por Maduro após opositores e líderes internacionais contestarem resultado das eleições
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Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Supremo vai compartilhar inquéritos com CPMI do 8/1, diz Arthur Maia
Presidente da comissão de reuniu com o ministro Alexandre de Moraes na 3ª feira (13.jun)
Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
Supremo Tribunal Federal decide se haverá ou não concurso da PF no domingo
Ministro Fachin despachou pela suspensão dos exames; Moraes e Toffoli pela manutenção das provas
Supremo decide libertar José Dirceu
Condenado pela Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil está preso, em Curitiba, desde agosto do ano passado.

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