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Após essa fase, os ministros do STF realizarão de fato o julgamento para decidir se os réus serão absolvidos ou condenados. Caso sejam considerados inocentes, o processo será arquivado. No entanto, se forem condenados, as penas serão aplicadas de forma individual, conforme o grau de envolvimento de cada um nos crimes investigados.
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as prisões só poderão ser efetuadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. A expectativa é que as sentenças sejam decretadas ainda em 2025, com a conclusão do caso antes das eleições de 2026, para evitar impacto no cenário eleitoral.
Para a advogada criminalista Maíra Fernandes, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, o processo deve seguir rigorosamente as regras jurídicas para evitar nulidades. "O mais importante em um processo dessa seriedade é respeitar o devido processo legal, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas sem cerceamento da defesa", afirmou.
Veja os próximos passos do processo contra Bolsonaro e outros 7 réus no STFJulgamento dos acusados no primeiro núcleo denunciado pela PGR por trama golpista ainda não tem data definidaPolítica2025-03-27T01:24:44.468ZO Supremo Tribunal Federal (STF) , marcando o início da fase de instrução do processo. Nesta etapa, serão colhidos depoimentos dos acusados e de testemunhas, além da produção de provas por parte da acusação e da defesa. Após essa fase, os ministros do STF realizarão de fato o julgamento para decidir se os réus serão absolvidos ou condenados. Caso sejam considerados inocentes, o processo será arquivado. No entanto, se forem condenados, as penas serão aplicadas de forma individual, conforme o grau de envolvimento de cada um nos crimes investigados. A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as prisões só poderão ser efetuadas após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. A expectativa é que as sentenças sejam decretadas ainda em 2025, com a conclusão do caso antes das eleições de 2026, para evitar impacto no cenário eleitoral. Para a advogada criminalista Maíra Fernandes, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, o processo deve seguir rigorosamente as regras jurídicas para evitar nulidades. "O mais importante em um processo dessa seriedade é respeitar o devido processo legal, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas sem cerceamento da defesa", afirmou. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/veja-os-proximos-passos-do-processo-contra-bolsonaro-e-outros-7-reus-no-stf
