Acusado pode responder pelo 8 de janeiro sem ter participado, diz Zanin ao votar para tornar Bolsonaro réu

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira (26) que um acusado — sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — pode responder pelo 8 de janeiro sem ter participado efetivamente das ações.

Em seu voto, Zanin ressaltou que uma pessoa pode responder por um crime mesmo que não tenha realizado ou participado desde que tenha concorrido para sua efetivação.

"Não necessariamente estado no dia 8 de janeiro, mas se o acusado concorreu para aquele evento tivesse ocorrido, ele responde pelo termo da lei", argumentou Zanin.

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Bolsonaro se tornou réu no Supremo por tentativa de golpe de Estado. Agora, ele e mais sete aliados responderão a um processo judicial, o que pode levar a condenações e prisões.

No momento, o processo entra na fase de instrução processual, quando são colhidas mais provas e depoimentos de testemunhas e acusados. A expectativa é que o julgamento seja finalizado ainda sob a presidência de Luís Roberto Barroso à frente da Corte, no primeiro semestre.