Resultados

Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 03/12/2025
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Política - 25/11/2025
STF declara fim do processo e Bolsonaro pode cumprir pena por tentativa de golpe
Decisão também inclui os demais réus do núcleo 1; Moraes entendeu que não cabem mais recursos e determinou as prisões
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda
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Política - 27/11/2025
Vice que assumir temporariamente poderá concorrer à reeleição, decide STF
Vice que assumir por decisão judicial perto da eleição não começa mandato, determina Corte
Política - 12/09/2025
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados pelo STF
Decisão da Primeira Turma prevê que o ex-presidente e oficiais das Forças Armadas sejam julgados pela Justiça Militar após trânsito em julgado
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Polícia - 18/04/2024
Nunes Marques, do STF, manda retirar tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade
Decisão é sigilosa e surpreendeu os outros ministros da Suprema Corte e a Polícia Federal
Justiça - há 20 dias
Dino nega que decisão sobre Lulinha permita ausência de Leila Pereira na CPMI do INSS
Ministro do STF autorizou, contudo, que a presidente do Palmeiras peça a remarcação do depoimento previsto para amanhã (12)

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