Resultados

Justiça - 13/12/2024
STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson à prisão
Ex-deputado federal é réu por quatro crimes; tempo de pena ainda deve ser definido pela Corte
Brasil - 15/11/2024
Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho em julgamento no STF
Análise foi retomada nesta sexta (15) após pedido de vista do ministro
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Política - há 29 dias
Moraes retoma ação contra Ramagem por crimes do 8/1 após perda do mandato
Ex-deputado será julgado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
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Política - 09/12/2025
STF marca para março de 2026 julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares
PGR pediu condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que não está em exercício
Política - 05/12/2025
Ministro Nunes Marques derruba afastamento e governador do Tocantins pode retomar cargo
Wanderley Barbosa é investigado por desvio de dinheiro público
Política - 03/12/2025
Defesa de Braga Netto recorre ao Supremo a contra condenação do general
Advogados argumentam que decisão que barrou novo recurso não poderia ter sido tomada pela Primeira Turma
Política - 28/11/2025
STF inicia julgamento de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8/1
Procuradoria apontou que agentes tinham meios para evitar os atos antidemocráticos em Brasília, mas optaram por não fazê-los
Política - 26/11/2025
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu por articular sanções ao Brasil e a autoridades
Decisão unânime da Primeira Turma aponta atuação do deputado em pressões junto ao governo dos EUA para tentar interferir no processo da tentativa de golpe

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