Resultados

Mundo - 08/11/2024
Iraque quer aprovar projeto que permite casamento de meninas aos 9 anos
Nova legislação foi proposta por partidos xiitas ultraconservadores; país já tem altas taxas de casamento infantil
Política - há 4 dias
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais e aumenta taxação de bets e fintechs
Texto deve ajudar governo federal a compor Orçamento de 2026 e segue para votação no Senado
Política - há 6 dias
Relator do PL Antifacção propõe aos colegas rejeição do PL da Dosimetria: “acúmulo de erros”
Alessandro Vieira diz que esse é o terceiro projeto com problemas que a Câmara manda para o Senado depois da PEC da Blindagem e do PL Antifacção
Polícia - 15/04/2025
Exclusivo: Polícia investiga um latrocínio a cada 29 horas em SP; 2 em cada 10 ficam sem respostas
Levantamento foi realizado via Lei de Acesso à Informação; em seis anos, 1.796 inquéritos de latrocínio foram instaurados
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
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Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Economia - 20/04/2021
Campos Neto e diretores do BC são nomeados para mandatos fixos
Decreto presidencial publicado hoje segue regras da lei de autonomia do Banco Central
Política - 14/07/2025
Poder Expresso: Inquérito do golpe avança no STF com novas oitivas
Programa desta segunda (14) também aborda a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos

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