Resultados

Política - 11/11/2025
Fux estreia na Segunda Turma do STF e analisa casos sobre igualdade de gênero
Em discurso de boas-vindas, Gilmar Mendes destacou o legado garantista da Turma contra o "autoritarismo penal" na Operação Lava Jato
Brasil - 09/04/2025
Justiça de São Paulo extingue ação contra proibição do serviço de mototáxi na capital
Associação que moveu a ação foi considerada ilegítima pelos desembargadores por ter apenas quatro membros, sendo três da mesma família
Política - 25/02/2025
Moraes critica gigantes de tecnologia após bloqueio do Rumble no Brasil
Ministro do STF acusa plataformas de corroer a democracia; Rumble processa Moraes nos EUA por censura
Justiça - há 21 dias
Os 10 mandamentos do Judiciário, segundo Edson Fachin
Presidente do STF diz que “regras de conduta são necessárias e não apenas decorativas” e defende que integrantes do Judiciário não aceitem presentes e vantagens
Mundo - 11/11/2025
Toffoli anula provas da Odebrecht usadas contra ex-primeira-dama do Peru
Decisão de Dias Toffoli impede o uso de dados obtidos nos sistemas da empreiteira em investigações contra Nadine Heredia
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Justiça - 10/12/2024
Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento
Ministro Luis Roberto Barroso voltou a afirmar que o debate sobre o assunto ainda não está maduro na sociedade brasileira
Economia - 29/04/2025
Justiça Federal libera R$ 2,9 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em março deste ano; mais de 170 mil segurados serão contemplados
Brasil - 26/11/2024
Moraes retira sigilo de relatório da Polícia Federal sobre inquérito do golpe e envia documento à PGR
PF pediu indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ex-ministros e militares por suposta trama golpista após eleições de 2022
Economia - 29/12/2025
Decisões de liquidação do Master e reprovação da compra pelo BRB foram unânimes no BC
Voto pela liquidação do banco foi escrito pelo diretor Ailton de Aquino, convocado por Toffoli para acareação
Política - 18/12/2025
Fachin abre divergência parcial no julgamento do marco temporal; Cármen Lúcia acompanha voto
STF já tem maioria contra a lei, mas ministros divergem sobre como aplicar a decisão

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