Resultados

Mundo - há 8 dias
Portugal aprova lei para acelerar deportações e avança no endurecimento da política migratória
Texto apresenta medidas para reduzir a demora nos procedimentos de deportação e limitar mecanismos usados para evitar remoções forçadas de estrangeiros
Brasil - há 16 dias
Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Texto permite uso por maiores de 18 anos e segue agora para análise do Senado
Política - há 23 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - há 23 dias
Congresso aprova acordo entre União Europeia e Mercosul; Brasil encaminha ratificação
Texto segue para a sanção de Lula; Argentina e Uruguai já aprovaram, e Paraguai deve analisar o texto nas próximas semanas
Política - 25/02/2026
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
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Política - 24/02/2026
Representação brasileira no Parlasul aprova por unanimidade acordo Mercosul-União Europeia
Texto pode ser votado ainda nesta terça (24) no plenário da Câmara dos Deputados
Mundo - 19/02/2026
Reforma trabalhista de Milei avança na Argentina sob protestos e greve geral; entenda ponto a ponto
Texto altera jornada, férias, indenizações e regras sindicais; governo fala em estímulo à economia, oposição denuncia retirada de direitos
Mundo - 12/02/2026
Reforma trabalhista de Milei é aprovada pelo Senado argentino em meio a protestos
Texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados; pelo menos 70 manifestantes foram detidos em ato contra projeto
Política - 11/02/2026
Oposição defende PEC 6x1 e articula com Centrão modelo escalonado ano a ano
Texto tem peso eleitoral e relator da matéria deve ser de um partido de centro, próximo a Hugo Motta
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário

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