Política

Oposição defende PEC 6x1 e articula com Centrão modelo escalonado ano a ano

Texto tem peso eleitoral e relator da matéria deve ser de um partido de centro, próximo a Hugo Motta

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Victoria Abel
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) | Divulgação Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) | Divulgação Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados

A oposição na Câmara dos Deputados passou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 para trabalhadores do regime CLT, mas articula para que o texto siga um modelo de redução escalonada da jornada de trabalho. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que o texto tenha, no máximo, uma redução para até 40 horas semanais de trabalho, com a diminuição de uma hora semanal a cada ano, após a aprovação da proposta.

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Hoje, são permitidas até 44 horas de trabalho por semana, abrindo brecha para que o trabalhador tenha apenas um dia de folga na semana.

"A gente defende o debate, qual o problema? E, quem sabe, lá na frente, um texto construído pode ser escalonando a redução da carga horária ano a ano, algo mais palatável ao setor produtivo. Vamos conseguir amadurecer esse assunto", disse o líder do PL, Sostenes Cavalcante (RJ), ao SBT News.

A expectativa é que a proposta avança na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara logo após o carnaval, com a designação de um deputado de centro para relator a matéria, sem chance para nomes do PT ou PL. Em seguida, o texto vai para uma comissão especial, onde deve permanecer em discussão por até 40 sessões deliberativas de plenário. Após aprovado no colegiado, segue para o plenário da Casa, com a necessidade de votação em dois turnos.

O apoio da oposição mostra a preocupação eleitoral em torno da matéria. Por ser um tema popular e de defesa ao trabalhador, a paternidade do texto será disputada por todos os campos políticos, além do governo Lula.

Líderanças governistas de partidos de centro aconselham o Palácio do Planalto a não insistir pelo protagonismo em cima da proposta e alertam que dividir a autoria com o Congresso é a única forma da matéria de fato avançar.

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