Resultados

CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
STF nega pedido para suspender quebra de sigilo de Pazuello
Corte manteve também decisões da CPI referentes a Ernesto Araújo e "Capitã Cloroquina"
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento

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