Caso Henry Borel: STF determina prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio do menino Henry Borel, em 2021.

O decano da corte acatou parecer da Procuradoria-Geral da República, que concordou com a reclamação apresentada pelo pai de Henry.

No documento enviado ao ministro Gilmar Mendes, a PGR afirma que a decisão do 2º Tribunal do Júri, em 23 de março, que determinou a soltura de Monique, contraria entendimentos anteriores do próprio STF. O órgão também considera que a medida não se sustenta diante da gravidade do caso e da necessidade de garantir a ordem pública e o andamento do processo.

A manifestação ainda rejeita o argumento de excesso de prazo. Segundo a PGR, o adiamento do julgamento ocorreu por iniciativa da defesa e não pode beneficiar os réus em um caso dessa gravidade.

O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento. “Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, resta afastada a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou o ministro.