Resultados

Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Economia - 15/04/2025
Governo deve propor reajuste do salário mínimo para R$ 1.627 no Orçamento de 2026
Documento que deverá ser enviado ao Congresso aponta diretrizes e sugere aumento de 7,18% no salário mínimo
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 10/12/2025
CCJ do Senado aprova PL Antifacção; proposta vai à análise do plenário
Texto foi aprovado em votação simbólica e cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Política - 02/12/2025
Randolfe nega crise e diz que conversa entre Lula e Alcolumbre ocorrerá “em algum momento”
Senador afirma que divergências são circunstanciais e reforça que a indicação de Jorge Messias ao STF será aprovada
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Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Política - 04/02/2025
Orçamento de 2025 deve ser votado apenas depois do Carnaval
Projeto, que deveria ser enviado até dezembro, está com quase dois meses de atraso
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual até 13 de dezembro; defesa alega que ministro é vítima no processo
Polícia - há 15 dias
Militar condenado por plano de golpe de Estado se entrega à PF em Goiás
Tenente-coronel Guilherme Almeida Marques, que estava em viagem na Bahia, foi sentenciado a 13 anos e 6 meses de prisão
Política - 17/11/2025
STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro e outros seis réus contra condenação
Primeira Turma negou, por unanimidade, embargos de declaração; documento formaliza votos de ministros

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