Resultados

STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Justiça - 01/08/2022
Fux defende TSE e pede diálogo, paz e respeito entre os candidatos
Na reabertura do 2º semestre, ministro disse que sistema de votação brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo
Eleições - 20/03/2024
Cármen Lúcia diz que "vida de uma mulher para chegar a qualquer cargo não é fácil" em julgamento no TSE
Após quatro votos a favor do reconhecimento de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020 para vereador em Central (BA), ministro Nunes Marques pediu vista
Justiça - 19/11/2021
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Justiça - há 19 dias
STF determina estudo técnico e revisões anuais do mínimo existencial
Medida tenta evitar superendividamento de consumidores com parcela da renda preservada para garantir a subsistência
Publicidade
Justiça - há 20 dias
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Justiça - há 6 dias
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
Justiça - 25/03/2026
STF cria regras para penduricalhos e prevê economizar R$ 7,3 bi por ano
Decisão impacta na remuneração de integrantes do Judiciário e do MP e limita verbas a 35% do teto enquanto Congresso não aprova lei sobre o tema
Economia - há 12 dias
STF mantém acordo de reoneração gradual da folha de pagamentos
Ministros declararam inconstitucional lei de 2023 que prorrogou o benefício, mas mantiveram validade de acordo posterior firmado entre Executivo e Legislativo
Política - há 25 dias
Uberização volta à pauta do STF neste semestre, diz Fachin ao SBT News
Processo discute se há vínculos trabalhistas entre motoristas e aplicativos

Publicidade