Resultados

Brasil - 08/01/2025
AGU contrata advogados no exterior para extradição de condenados do 8 de janeiro que fugiram do Brasil
Autorização cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal em 64 ações penais contra participantes dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em Brasília
Política - 17/05/2024
Novela da desoneração da folha de pagamento pode causar insegurança jurídica? Veja análise
Parte da solução depende de decisão favorável do STF; acordo agora também inclui municípios para manter desoneração em 2024
Cármen Lúcia e Nunes Marques tomam posse como presidente e vice do TSE nesta segunda (3)
Ministra volta à presidência da Corte Eleitoral após onze anos; André Mendonça assume vaga de ministro efetivo deixada por Moraes no tribunal
Política - 09/12/2025
"Ser mulher é viver sob risco”, afirma presidente do STM em repúdio a casos de feminicídio
Ministra cobra ações de entes públicos no combate à violência de gênero e defende protestos nas ruas e nas redes sociais a favor do direito das mulheres
Justiça - há 9 dias
Ministro do STJ é investigado por assédio sexual contra jovem de 18 anos
O magistrado Marco Buzzi foi acusado de ter assediado a filha de um casal de amigos; em nota, ele diz repudiar "toda e qualquer ilação"
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Política - 15/12/2025
Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
Política - 14/07/2025
STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril

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