Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro
SBT News
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva toma posse nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como membro titular. Integrante substituto da Corte Eleitoral desde 2024, ele assume vaga deixada pela ministra Isabel Gallotti, que encerrou biênio em 21 de novembro.
Após a posse, será realizada eleição para cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Villas Bôas Cueva, de 63 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, após indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O magistrado entrou no TSE indicado pelo plenário do STJ.
Sete ministros compõem o TSE: três eleitos entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.
Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. Presidente e vice do TSE são eleitos entre ministros do STF, enquanto corregedor eleitoral, entre membros do STJ.
Cada ministro eleito fica no TSE por um biênio. É proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Exceção é para integrantes do STJ, pois cargo é ocupado somente por um biênio. "A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais", afirma a corte.
Quem é Ricardo Villas Bôas Cueva?
Nascido em São Paulo capital, Villas Bôas Cueva é formado em direito pela USP. Tem mestrado pela Universidade de Harvard (Estados Unidos) e doutorado pela Universidade de Frankfurt (Alemanha).
Entrou no STJ em 2011, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desde que entrou na corte, compõe a Segunda Seção e a Terceira Turma, especializadas em direito privado.
Passou a integrar a Corte Especial do STJ em abril de 2023, após a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Antes do STJ, atuou como procurador do estado de SP e da Fazenda Nacional. Também trabalhou como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
