STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
Rafael Corrieri
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou, nesta segunda-feira (14), uma nota de “irrestrita solidariedade” à carta do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o tarifaço de Donald Trump.
O documento assinado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirma que a carta do ministro do STF “correspondeu às justas expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro”.
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A ministra afirmou que o país vive uma realidade de “tensionamento” por conta de “descabidas e inéditas intromissões externas”, sem citar diretamente a taxa de 50% sobre as exportações brasileiras anunciada pelos EUA.
A ministra defendeu o direito do STF de proteger a soberania nacional e a democracia.
“O Poder Judiciário brasileiro, que tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República, bem como garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do seu povo”, afirmou a ministra.
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Segundo Rocha, um Judiciário “forte e independente” é necessário para um Estado Democrático de Direito e para a segurança jurídica. A ministra também afirmou que o Brasil “precisa de paz” para se desenvolver, e defendeu a necessidade de superar a “polarização” da sociedade.
“O Brasil precisa de paz para poder promover o seu desenvolvimento com inclusão social, para o que é desejável que se supere essa desnecessária polarização no seio da nossa sociedade”, escreveu Rocha.
