Resultados

Brasil - 06/11/2024
STF derruba lei de Uberlândia (MG) que impedia a vacinação compulsória contra a covid-19
Segundo Barroso, lei aprovada pela Câmara Municipal, em 2022, estabelecia regra oposta aos parâmetros do STF
Justiça - 05/11/2024
STF julga uso da linguagem neutra em escolas de cidade no interior de SP
Lei do município de Votorantim proíbe uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da cidade
STF condena mais 14 participantes dos atos golpistas do 8/1
12 dos réus rejeitaram o acordo apresentado pela PGR para evitar a continuidade do processo penal
Política - 22/10/2024
STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados em suposta tentativa de golpe
Ex-presidente também tem pedido de devolução de passaporte negado e continua proibido de deixar o Brasil
Brasil - 21/10/2024
Chiquinho Brazão nega contato com Lessa ao STF e diz que assassinato foi "maldade" com Marielle Franco
Deputado preso é acusado de ser mandante da execução da vereadora do Rio, em 2018; Primeiro réu a ser ouvido, ele negou crime e chorou
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Brasil - 18/09/2024
Ministro Toffoli ficará duas semanas afastado do STF por causa de broncopneumonia
O ministro do STF foi internado na última segunda-feira. Conforme hospital DF Star, ele apresentou melhora, mas não tem previsão de alta
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber

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