Resultados

Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
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Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 11/03/2025
Como crianças e adolescentes podem fazer o uso de telas corretamente? Veja recomendações
Governo lança nesta terça-feira (11) documento com orientações a famílias e educadores; entenda
Política - há 14 dias
Deputados dizem que houve 'dinheiro quente' na Câmara para beneficiar bets
Otoni de Paula (MDB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-RJ) mencionam possível corrupção a parlamentares, mas não apresentaram provas
Política - 20/12/2024
A aliados, Lira critica orçamento só em 2025 e defende reforma ministerial
Na volta do recesso parlamentar, presidente da Câmara deixará o cargo "sem frustrações"
Justiça - 15/11/2024
Gilmar Mendes diz que atentado em Brasília não foi “fato isolado" e culpa governo Bolsonaro
Ministro relembrou outros ataques feitos contra instituições de Estado e a democracia nos últimos anos

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