Resultados

Tecnologia - 07/02/2025
Governo pede que STF acelere julgamento sobre plataformas digitais
Supremo julga dois casos de repercussão geral sobre responsabilidade das redes sociais em relação a publicações de usuários
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Brasil - 11/03/2025
Como crianças e adolescentes podem fazer o uso de telas corretamente? Veja recomendações
Governo lança nesta terça-feira (11) documento com orientações a famílias e educadores; entenda
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Política - 20/12/2024
A aliados, Lira critica orçamento só em 2025 e defende reforma ministerial
Na volta do recesso parlamentar, presidente da Câmara deixará o cargo "sem frustrações"
Justiça - 15/11/2024
Gilmar Mendes diz que atentado em Brasília não foi “fato isolado" e culpa governo Bolsonaro
Ministro relembrou outros ataques feitos contra instituições de Estado e a democracia nos últimos anos
Política - 14/04/2025
MPSP denuncia Pablo Marçal por fala sobre morte do pai de Tabata Amaral
Durante campanha pela Prefeitura de São Paulo, influenciador teria culpado a deputada federal pela morte do pai
Política - 04/02/2025
Orçamento de 2025 deve ser votado apenas depois do Carnaval
Projeto, que deveria ser enviado até dezembro, está com quase dois meses de atraso
Brasil - 04/12/2024
Toffoli diz que responsabilidade dos provedores prevista no Marco Civil é inconstitucional
Durante leitura de voto, relator do julgamento afirma que ambientes virtuais têm se tornado espaço para disseminação de notícias falsas sem regulamentação

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