Resultados

Brasil - 25/04/2024
Zanin atende governo Lula e suspende prorrogação da desoneração da folha
Medida é uma resposta a pedido da AGU contra lei do Congresso, que manteve benefícios fiscais a setores que mais empregam
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - 10/11/2024
Comissão da Câmara discute projeto para autorizar estados a aumentar penas para crimes
Texto pode voltar à pauta do principal colegiado da Casa nesta semana; especialistas apontam problemas na proposta
Política - há 16 dias
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Brasil - há 10 dias
Lewandowski envia decreto à Casa Civil para regular o uso da força por policiais no país
Decreto surgiu após uma série de abusos envolvendo profissionais da segurança no Brasil
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Brasil - há 16 dias
Brasil Agora: PM que jogou homem de ponte em SP chora em audiência de custódia
Confira esse e outros destaques desta sexta-feira (6); assista ao programa no canal do site SBT News no YouTube
Economia - 18/04/2024
Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos
A normativa define que palpites somente serão válidos via Pix, TED, débito ou cartão pré-pago
Brasil - 21/08/2020
PF facilita processo para posse e porte de armas de fogo
Solicitações devem ser feitas pela internet e cada cidadão poderá comprar até quatro pistolas
Justiça - 14/04/2023
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho

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