Resultados

Justiça - há 11 dias
Segunda Turma do STF começa a julgar nesta sexta (1º) permanência do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, no cargo
Ministros do colegiado analisam decisão do relator do caso, Nunes Marques, que manteve gestor no cargo
Brasil - 06/03/2024
STF retoma julgamento sobre porte de drogas nesta quarta (6)
Até o momento, ação tem cinco votos favoráveis e um contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Justiça - 08/08/2024
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Política - há 7 dias
Ministério Público Eleitoral aponta contradição e pede ao TSE cassação de Cláudio Castro
Órgão apresentou recurso na Corte eleitoral em relação ao julgamento que tornou o ex-governador do Rio inelegível
Política - há 12 dias
TSE conclui julgamento, cassa governador e determina eleição direta para mandato-tampão em Roraima
Edilson Damião e antecessor, Antônio Denarium, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022
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Justiça - 02/09/2024
Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Justiça - 09/08/2024
Supremo forma maioria para condenar Fátima de Tubarão pelo 8/1
Moraes propôs sentença de 17 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões, mas ministros abriram divergência sobre pena
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça - 03/05/2024
Moro e Seif: julgamentos levam em conta formas de atenuar ataques do Congresso ao Judiciário; análise
Processos que pedem cassação do ex-juiz da Lava Jato chegaram ao TSE; no caso do senador do PL-SC, tribunal suspendeu análise para obtenção de mais provas
Após decretos de Bolsonaro, liberação de munições pelo Exército cresceu 851%
Foram vendidos 71.665.025 projéteis de 2019 a 2021, entre eles de pistolas, metralhadoras e fuzis

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