Resultados

Novo presidente do TST destaca reforma de Temer contestada pelo PT
Segundo Emmanoel Pereira, reforma trabalhista representou uma "forte produção legislativa"
Brasil - 30/12/2025
PF nega apreensão de passaporte de Augusto Heleno em ofício ao STF; defesa contesta
Documento afirma que passaporte do general não consta em termo de bens apreendidos, enquanto defesa diz que ele está sob guarda da própria PF
Brasil - 20/05/2025
Caso Vitória: advogado de Maicol, réu pelo assassinato, pede anulação da confissão e contesta denúncia; entenda
Advogado argumenta que suspeito teria sofrido pressão psicológica e sido coagido para confessar
Política - 11/03/2025
Denúncia de golpe: PGR tem até sexta-feira para responder questionamentos das defesas
Contestações dos advogados foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal
Política - há 5 dias
CPI do Crime Organizado recorre ao STF para obrigar depoimento de Daniel Vorcaro
Comissão contesta decisão do ministro André Mendonça que tornou facultativa a presença do dono do Banco Master, preso e investigado por fraudes financeiras
Publicidade
Política - há 12 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Brasil - 27/01/2026
Estatal chinesa recorre ao Cade contra veto em leilão de megaterminal no Porto de Santos
Cosco contesta modelo em duas fases que barra empresas donas de navios na etapa inicial do arrendamento do Tecon 10
Política - 25/11/2025
Carlos diz que Bolsonaro está "devastado psicologicamente" e com crises de soluço
Vereador contesta investigação e diz que quadro de saúde do ex-presidente exige atenção especial
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Economia - 31/12/2025
Ressarcimento de aposentados e pensionistas por fraude no INSS chega a R$ 2,82 bilhões
Prazo para contestação vai até 14 de fevereiro de 2026; veja como aderir

Publicidade