Resultados

Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Justiça - 25/10/2024
Superior Tribunal de Justiça afasta mais um servidor em investigação sobre venda de decisões
Cinco desembargadores foram afastados nessa quinta (24), em operação da PF que apura esquema de venda de sentenças judiciais no TJMS
Justiça - há 15 horas
Busca contra jornalista deveria ser 'último recurso', diz constitucionalista
Professor da Uerj afirma que busca contra jornalista autorizada por Moraes expõe risco ao sigilo da fonte e à liberdade de imprensa
Justiça - há 1 dia
Sem Toffoli, julgamento de Vorcaro na Segunda Turma do STF começa nesta sexta (13)
Ministros julgam no plenário virtual decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro em uma penitenciária de segurança máxima
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Justiça - há 7 dias
PF diz que não enviou à CPMI do INSS dados com conversas íntimas de Vorcaro
Corporação nega irregularidades no processo e diz nunca ter divulgado mensagens sigilosas do banqueiro em relatórios da Compliance Zero
Justiça - há 7 dias
Mendonça manda investigar vazamento de dados de Vorcaro obtidos pela CPMI do INSS
Decisão atende a pedido da defesa; advogados questionaram divulgação de informações sigilosas extraidas de celulares do banqueiro à imprensa
Justiça - há 9 dias
Operação da PF investiga uso ilegal e venda de dados de ministros do STF
Polícia Federal identificou existência de uma base de informações não oficial abastecida por meio de acessos indevidos a sistemas governamentais e privados
Justiça - há 16 dias
Justiça manda prender homem que havia sido absolvido por abuso de menina de 12 anos
Desembargador Magid Nauef Láuar acolheu recurso do Ministério Público e determinou a prisão imediata do réu e da mãe da vítima
Justiça - há 17 dias
8/1: STF rejeita recursos e mantém condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF
Decisão da 1ª Turma foi unânime; julgamento ocorreu em plenário virtual e foi finalizado na terça-feira (24)

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