Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de novembro a retomada do julgamento dos pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho. O julgamento, foi interrompido em setembro por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, será retomado no plenário virtual da Corte.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália por ter participado de um estupro coletivo contra uma mulher de 23 anos, em uma boate, em 2013.
A defesa do ex-jogador pede a anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele. Para os advogados, ele não poderia ser preso porque ainda há recursos pendentes de análise no próprio STJ. O condenado está cumprindo pena no presídio de Tremembé (SP), desde março deste ano.
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O relator do caso, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da prisão. No entendimento do relator, não houve irregularidades na decisão do STJ. O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento do relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes interrompeu o debate e pediu vista — mais tempo para análise — do caso.