Resultados

Justiça - 02/09/2024
Moraes levou decisão sobre X para 1ª Turma por incerteza sobre unanimidade no plenário
Os cinco ministros do colegiado referendaram o relator, em votação nesta segunda (2)
Justiça - 09/08/2024
STF julga se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS
Supremo também vai definir se o Estado deve custear tratamentos alternativos, sem uso do procedimento
Justiça - 08/08/2024
STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Justiça - 01/08/2024
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
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Justiça - 25/07/2024
Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Justiça - 17/05/2024
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Justiça - 12/04/2024
STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Justiça - 01/02/2024
STF libera casamento para maiores de 70 anos com partilha de bens
Decisão sobre separação de bens caberá ao próprio casal; saiba o que muda

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