Resultados

Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Tecnologia - 27/11/2024
STF vai julgar pontos do Marco Civil da Internet
Decisão pode redefinir responsabilidades das plataformas digitais na moderação de conteúdos ilícitos
Brasil - 02/09/2024
Governo prevê contratar quase 58 mil funcionários públicos em 2025
Ao todo, serão destinados cerca de R$ 2 bilhões para concursos no país
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Justiça - 01/08/2024
Nunes Marques prorroga prazo para que MG renegocie dívida bilionária com a União
Decisão vai a plenário e, caso seja aprovada, vai adiar a data-limite para 28 de agosto
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Política - 02/07/2024
Tebet defende mudança em mandato de presidente do Banco Central
Ministra do Planejamento e Orçamento disse, porém, que a autonomia da autoridade monetária é "saudável"
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Política - 17/06/2024
Ministro minimiza aprovação de urgência do PL do aborto: “não tem clima para votar o mérito"
Alexandre Padilha falou com a imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema

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