Resultados

STF forma maioria para negar recurso da Conferência de Bispos em ação sobre aborto
CNBB pedia anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber
Brasil - 05/12/2024
Chacina de Acari: Corte internacional condena Brasil por desaparecimentos de 11 jovens
Crime aconteceu em Magé (RJ), na Baixada Fluminense, em 1990; Tribunal destacou "busca por justiça" das 'Mães de Acari'
Brasil - 02/12/2024
STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas parlamentares
Até o momento, placar está em 6x0; julgamento vai até a noite desta terça (3)
Brasil - há 13 dias
STF valida regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente
Maioria dos ministros entende que regra da Reforma da Previdência não retira caráter protetivo do benefício
Brasil - 01/05/2025
Após indicação das testemunhas, processo contra Bolsonaro entra na fase de instrução
Ministro Alexandre de Moraes aceita todos os 15 nomes indicados pela defesa
Publicidade
Brasil - 22/03/2025
Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do julgamento que pode tornar ex-presidente réu
Supremo analisará denúncia da PGR sobre tentativa de golpe de Estado
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Brasil - 23/01/2025
Advocacia-Geral recorre de decisão do TCU que suspende repasses ao Pé-de-Meia
Restrição ao uso de fundos educacionais coloca em risco iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, segundo governo
Brasil - 22/12/2024
Procon notifica empresa de ônibus após acidente com mais de 40 mortes em MG
Órgão determinou que a Emtran comprove a regularidade do veículo; informações preliminares não apontam responsabilidade do ônibus no acidente

Publicidade