Resultados

Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 12/03/2024
Segunda turma do STF concede habeas corpus a réu da Lava Jato
Para ministros, a Justiça Federal e o Ministério Público do Paraná prejudicaram a defesa de empresário citado em delação de outro investigado
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Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Política - há 29 dias
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Brasil - 17/05/2025
Bastidor agitado marca disputa pela presidência da CBF após Ednaldo ser afastado
Clubes apoiam Reinaldo Carneiro Bastos, enquanto federações preferem Samir Xaud; pleito está previsto para domingo (25)
Brasil - 14/11/2024
Veja o que se sabe sobre o atentado suicida na praça dos Três Poderes
Imagens mostram executor do ataque arremessando explosivos contra a estátua da Justiça. PF investiga possível ligação com '8 de janeiro'
Política - há 21 dias
Lula nega problema entre governo e Congresso, mas critica emendas impositivas: "Grave erro histórico"
Presidente classificou recursos empenhados por parlamentares como "sequestrar 50% do orçamento da União"

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