Resultados

Política - há 17 dias
Toffoli retira caso do Banco Master de instâncias inferiores e transfere competência para o STF
Decisão não suspende os atos já praticados, mantém processo sob sigilo e determina que novas medidas passem exclusivamente pela Corte
Brasil - há 18 dias
STF encerra ação penal contra jogador acusado de receber dinheiro para levar cartão amarelo
Segunda Turma entendeu que conduta de Igor Cariús pode gerar punição esportiva, mas não configura crime penal
Política - há 18 dias
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF
Presidente do Senado critica governo por demora em enviar nome do advogado-geral da União à Casa; sessão estava marcada para 10 de dezembro
Brasil - há 18 dias
Ministro do STF impõe sigilo máximo ao caso Vorcaro
Tóffoli atendeu pedido da defesa do executivo do Banco Master; advogados querem levar ação ao STF por documento apreendido que envolve parlamentar do PL
Política - há 19 dias
Câmara corta salário de Ramagem seguindo ordem do STF
Deputado foi condenado por tentativa de golpe e não há mais possibilidade de recurso; ele está foragido nos Estados Unidos
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Política - há 19 dias
Dino quebra silêncio e se manifesta sobre indicação de Messias ao STF: "Assunto politicamente controvertido"
Audiência pública na CCJ está marcada para 10 de dezembro, apesar de resistências no Senado
Política - há 23 dias
STF inicia julgamento de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão no 8/1
Procuradoria apontou que agentes tinham meios para evitar os atos antidemocráticos em Brasília, mas optaram por não fazê-los
Política - há 24 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - há 24 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - há 24 dias
STF mantém prisão de Bolsonaro e de outros cinco réus por tentativa de golpe após audiência de custódia
Ministros analisaram exclusivamente a legalidade das prisões dos réus do núcleo 1

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