Resultados

Política - 05/11/2024
Senado adia para terça-feira (12) votação de projeto que cria o mercado regulado de carbono
Regulação determina limite máximo de emissão de gases de efeito estufa por indústria; governo quer apresentar a proposta na COP29, no Azerbaijão
Política - 25/10/2024
Senador apresenta projeto para destravar emendas em 2025, mas negociação segue com STF
Governo e Supremo enfrentam impasse para decidir regras para o envio de recursos de parlamentares; expectativa é de avanço na próxima semana
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
Brasil - 30/08/2023
Senado recebe projeto para regulação do mercado de carbono
Relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu que votação aconteça em 10 dias
Política - há 11 horas
Câmara acelera projeto que amplia limite do MEI para R$ 130 mil e autoriza até 2 empregados
Regime de urgência permite votação direta no plenário; proposta busca atualizar regras e ampliar alcance do microempreendedor
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Política - há 7 dias
Relator de projeto sobre entregadores diz que, sem consenso, divergências serão resolvidas “no plenário”
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) reafirmou a intenção de votar o texto no início de abril
Política - há 13 dias
Câmara aprova projeto que pune autoridades por falhas em casos de estupro
Texto define como violência institucional ações que resultem em revitimização ou prejuízo à investigação ou à proteção da vítima
Política - há 15 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 20 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Política - há 22 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira

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