Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Política - 05/03/2024
Pacheco diz que vai esperar votação do STF para pautar PEC das Drogas
Movimento veio após posição de Roberto Barroso, que disse não haver análise de descriminalização
Política - há 19 dias
PECs do fim da escala 6x1: veja próximos passos para tramitação das propostas
Analisadas em conjunto, emendas constitucionais precisam passar por comissão especial antes do plenário da Câmara; depois, seguem para o Senado
Política - 12/11/2025
Governo identifica quatro pontos preocupantes em relatório do PL Antifacção e tenta adiar votação
Ministra das Relações Institucionais argumenta que a proposta deveria ser mais discutida antes de votação, prevista para esta quarta (12)
Mundo - 29/10/2024
"Israel não pode ignorar obrigações internacionais", diz ONU após país proibir ajuda a refugiados
Secretário-geral da organização afirmou que implementação das leis pode ter consequências devastadoras
Publicidade
Política - há 23 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Política - há 12 dias
Hugo Motta tenta evitar efeito cascata antes da derrubada do veto ao PL da Dosimetria
Presidente da Câmara deve se reunir com parlamentares para discutir se redução das penas aos condenados pela trama golpista atinge líderes de facções
Justiça - há 6 dias
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e retoma análise na quinta (7)
Lei que modifica distribuição dos recursos está suspensa desde 2013; relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, será a primeira a votar
Política - 02/05/2025
Congresso Nacional vai se reunir no dia 27 de maio para analisar vetos presidenciais
A sessão conjunta das duas Casas Legislativas foi convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Justiça - há 6 dias
"Igualdade salarial é instrumento de melhora nos negócios e não obstáculo”, diz conselheira da OAB sobre julgamento no STF
Para Dione Almeida, será surpresa se Corte decidir contra a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; tema deve ser debatido nesta quarta (5)

Publicidade