Resultados

Brasil - 22/02/2025
STF forma maioria para Lei Maria da Penha ser ampliada a casais homoafetivos
Corte também estendeu legislação a mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares
Brasil - 21/02/2025
STF confirma decisão que impede Loterj de credenciar bets fora do Rio de Janeiro
Autarquia não poderá autorizar empresas de apostas a operarem fora do Estado
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Política - 13/02/2025
STF decide que funcionário terceirizado precisa provar má fiscalização de órgãos públicos
Plenário entendeu que administração pública precisa ter sido notificada e não ter tomado providência
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Brasil - 06/02/2025
Moraes complementa voto e defende revista íntima para visitas em presídios
Ministros do STF concordam com instalação de equipamentos de raio-x e scanner para evitar a revista vexatória
Brasil - 08/01/2025
"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Política - 08/01/2025
Eventos com representantes dos Três Poderes lembram dois anos do 8 de janeiro
Obras de arte vandalizadas nos atos golpistas foram reintegradas ao acervo da presidência; Lira e Pacheco não compareceram
Brasil - 07/01/2025
Relógio do século 17 destruído no 8 de janeiro retorna ao Palácio do Planalto após restauração
Recuperação foi realizada na Suíça sem custos para o governo brasileiro; outras peças do acervo presidencial também foram reparadas
Brasil - 07/01/2025
De volta ao lar: primeiras obras restauradas chegam ao Palácio do Planalto após 8/1
Quadro de Di Cavalcanti e escultura de Frans Krajcberg estão entre as obras

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