Resultados

Moraes nega novo pedido de progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira e cobra multas
Ex-parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito a oito anos e nove meses de reclusão
Brasil - 05/03/2024
Especialistas divergem sobre capacidade do Exército de fiscalizar armas
A competência no processo das armas de fogo deve ser concentrada na Polícia Federal
Política - há 25 dias
Moraes rejeita pedido da defesa de Tagliaferro e marca audiência para 17 de março
Advogados contestaram citação de ex-assessor em ação penal feita por edital e pediram anulação do processo; ministro do STF considerou pedido improcedente
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo
Saiba quem é Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal ocupa lugar de Flávio Dino, que vai para o STF
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Política - 11/11/2025
Tentativa de golpe: "Eles se viam em guerra contra estrutura democrática", diz PGR em julgamento de kids pretos
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal irá definir condenação ou absolvição de réus do núcleo 3; análise começou nesta terça (11)
Política - 30/04/2025
Relator vota na CCJ pela suspensão da ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe
Câmara tenta usar um dispositivo constitucional para barrar ação penal; STF já avisou que isso só vale para parte do processo
Justiça - 16/01/2026
Moraes inclui Receita e Coaf em inquérito das fake news
Ministro alega que há suspeitas de vazamentos de dados fiscais de integrantes do tribunal em investigação sobre caso Master
Brasil - 28/11/2024
Auditoria encontra ossadas expostas e material fúnebre em cemitérios privatizados de SP
SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços funerários, foi convocada para reunião no Tribunal de Contas do Município nesta quinta
Justiça - 20/01/2026
Moraes autoriza visita de Tarcísio a Bolsonaro na quinta-feira (22)
Outras duas visitas ao ex-presidente preso na Papudinha também foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

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