Resultados

Tecnologia - 16/01/2025
Autoridade Nacional de Proteção de Dados fiscaliza empresa que coleta íris em troca de dinheiro
Órgão faz alerta sobre a venda de dados sensíveis. Tools for Humanity nega irregularidade e afirma que segue legislação vigente no país
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente
Política - 28/12/2024
Câmara afirma que respeitou a lei e não infringiu regras para emendas ao orçamento
Ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 4,2 bilhões referentes a indicações feitas pelas comissões do Legislativo
Congresso - 13/12/2024
Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; ideia é que votação no Senado aconteça antes do recesso legislativo
Mundo - 03/12/2024
Exército da Coreia do Sul proíbe atividades políticas e manifestações após presidente decretar lei marcial
Responsável por dar aval a lei marcial, a Assembleia Nacional do país foi fechada pelos militares, que tentam invadir casa legislativa
Publicidade
Política - 14/11/2024
Lira suspende atividades da Câmara dos Deputados após explosões na Praça dos Três Poderes
Decisão inclui trabalho dos parlamentares e administrativos. Carro explodiu a poucos metros do Anexo IV da Casa Legislativa
Política - 18/07/2024
Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Deputados e senadores retomarão atividades em agosto; LDO traça regras para as despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário
Saúde - 10/07/2024
Pesquisa mostra que pães de forma têm álcool e podem comprometer teste do bafômetro; entenda
Objetivo do estudo é alertar pessoas que estão consumindo, sem saber, produtos considerados alcoólicos pela legislação brasileira
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA
Política - 09/12/2025
Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes sexuais e amplia proteção às vítimas
Nova norma amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, e cria mecanismos de urgência

Publicidade