Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou, na quinta-feira (12), que incluirá na agenda de votações da próxima semana o projeto de lei que proíbe o uso de celular e aparelhos eletrônicos em escolas. A ideia, segundo o parlamentar, é votar a proposta antes do recesso legislativo, que começa no dia 22 de dezembro.

“É uma matéria que eu gostaria de ver na pauta e apreciada até o final deste ano”, disse Pacheco. “Eu já determinei à Secretaria Geral da Mesa para que possa dar a ele agilidade. Pode ser que seja um projeto a ser apreciado na próxima semana. Portanto, antes do recesso, que é um projeto de muito bom mérito”, acrescentou.

O projeto em questão foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta semana, em caráter conclusivo. Com isso, a proposta não precisou passar pelo plenário da Casa, sendo encaminhada diretamente ao Senado.

O texto aprovado proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares do Brasil, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental e médio. As exceções para o uso do celular são:

• em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;

• para garantir direitos fundamentais;

• para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e

• para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.

O projeto determina ainda que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos, compartilhando informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso moderado dos celulares.

As redes de ensino ainda deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas. Um espaço de escuta e acolhimento para receber alunos que estejam sofrendo por conta da proibição também deverá ser disponibilizado.

Debate mundial

O uso excessivo de celulares é um debate crescente no Brasil e no mundo. Um estudo da We Are Social e Meltwater, por exemplo, mostrou que os brasileiros passam, em média, um total de 9 horas e 13 minutos por dia nas redes sociais. O país fica apenas alguns minutos atrás da África do Sul (9 horas e 24 minutos), que lidera o ranking.

Especialistas apontam que o uso excessivo de telas prejudica a saúde de crianças e adolescentes. O cenário vai desde problemas de visão até o desenvolvimento de transtornos como ansiedade e depressão.

+ Por que a Suécia recomenda manter crianças menores de 2 anos longe das telas?

Neste ano, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assinou um decreto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas da cidade, tanto dentro das salas de aula quanto no intervalo. O mesmo foi feito pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também ampliou a proibição para escolas privadas.