Resultados

Política - há 20 horas
Senado aprova novas regras do BPC e limitação do aumento do salário mínimo
Projeto vai a sanção e conclui votações do pacote de corte de gastos do governo
Governo - 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
Congresso - 23/06/2021
Senado aprova MP que aumenta tributação sobre o lucro de bancos
Medida precisa ir a sanção presidencial até o dia 28 de junho para não perder a validade
Política - há 16 dias
Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Publicidade
Congresso - 03/12/2020
Senadores alteram definição do crime de denúncia falsa
A nova redação segue agora para sanção presidencial
Congresso - 23/08/2023
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade
Governo - 10/09/2020
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Política - há 2 dias
Brasil terá maior alíquota do mundo com reforma tributária; relator aposta na redução da taxa em pouco tempo
Texto foi aprovado na terça-feira (17) pela Câmara e agora segue para sanção presidencial
Congresso - 17/02/2022
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial

Publicidade