Publicidade
Governo

Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos

Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Imagem da noticia Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
• Atualizado em
Publicidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto de lei 1.095/2019, que aumenta a pena daqueles que maltratarem cães e gatos. "A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda", afirma a medida.

+ DF: Quatro pessoas são indiciadas por criação e venda ilegal de serpentes

A proposta foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes da mudança, a pena era de detenção, de três meses a um ano, e multa sem perda da guarda. 
 
Publicidade

Últimas Notícias

Publicidade
Publicidade