Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
SBT Brasil
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o projeto de lei 1.095/2019, que aumenta a pena daqueles que maltratarem cães e gatos. "A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda", afirma a medida.
A proposta foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Para começar a valer, depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Antes da mudança, a pena era de detenção, de três meses a um ano, e multa sem perda da guarda.
Ótima notícia para a causa animal! Com meu relatório favorável, o Senado aprovou projeto de lei que determina prisão de até 5 anos para quem cometer crime de maus-tratos contra cães e gatos. Temos muito a fazer, mas esse já é um importante passo na defesa dos animais.?? #PL1045pic.twitter.com/WmIQaPMJ8n
