Senado aprova isenção de impostos para medicamentos importados
Proposta retira taxação de remédios adquiridos no exterior e agora depende de sanção do presidente Lula (PT)
Lis Cappi
Medicamentos comprados no exterior poderão ficar livres de impostos. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (4), e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A previsão é de que o presidente confirme a mudança.
O texto coloca um limite para importação por pessoa física ou para uso próprio em US$ 10 mil - que se aproxima dos R$ 57 mil.
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Na prática, a isenção dos impostos já estava valendo por uma medida provisória apresentada pelo governo, mas era necessária aprovação do Congresso Nacional para tornar a proposta permanente.
A estratégia adotada para aprovar o texto foi a de forma de projeto, o que faz com que a proposta precise ser novamente avaliada pelo presidente.
A alteração foi necessária pela aprovação na taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como "taxa das blusinhas". Quando foi aprovada, a medida também levou a cobrança de compras a partir de US$ 50 para medicamentos.
Atualmente, há cobrança de 20% no Imposto de Importação de compras de até US$ 50 e de 60% para compras que vão de US$ 50 a US$ 3 mil. O governo também pode estabelecer outros valores.
