Resultados

Política - 17/12/2024
Câmara aprova reforma tributária e reduz valor máximo de imposto sobre o consumo; texto vai para sanção de Lula
Regras incluem outros aumentos específicos, como para jogos e bebidas alcoólicas, enquanto a cesta básica ficará isenta
Política - 18/12/2024
Brasil terá maior alíquota do mundo com reforma tributária; relator aposta na redução da taxa em pouco tempo
Texto foi aprovado na terça-feira (17) pela Câmara e agora segue para sanção presidencial
Economia - 26/04/2024
Reforma Tributária: Compras em sites estrangeiros devem ser taxadas por novo imposto
Atualmente, compras no valor de até US$ 50 são isentas de tributos; Secretário disse que a carga tributária não sofrerá mudanças significativas
Política - há 2 dias
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial
Política - 31/10/2024
Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda
Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes
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Política - há 10 dias
Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
Economia - 14/01/2025
Nova fiscalização do Pix não visa afetar pequeno comerciante, diz governo
Objetivo da mudança é identificar irregularidades, como pagamentos por meio de atos ilícitos
Economia - há 9 dias
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Medida altera o artigo 155 da Constituição e patroniza possibilidade nas unidades federativas; mais de 7 milhões de veículos devem ser beneficiados
Política - há 9 dias
Câmara aprova projeto do devedor contumaz e cria Código de Defesa do Contribuinte
Proposta recebeu 436 votos favoráveis e segue para sanção; texto busca impedir que contribuintes deixem de pagar impostos de forma reiterada
Política - há 21 dias
Após megaoperação, Hugo Motta escolhe relator do projeto que pune devedor contumaz
Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) assume análise de proposta aprovada pelo Senado em setembro

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