Política

Projeto aprovado no Senado aumenta lista de doenças liberadas de perícias frequentes no INSS; entenda

Pessoas com HIV já possuem essa liberação; regra vale também para pessoas com doenças permanentes

S
SBT News
31/10/2024, 11:08 • Atualizado em 31/10/2024, 11:08
compartilhar
Senado aprova projeto que altera liberações de perícias frequentes | Divulgação/Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado aprova projeto que altera liberações de perícias frequentes | Divulgação/Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa a perícia frequente de pessoas com incapacidade permanente, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA). O procedimento é exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar a condição do aposentado por invalidez ou temporário, caso do auxílio-doença.

SBT News Logo

Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.

Siga no Google Discover

Já existe uma liberação para que pessoas com HIV sejam dispensadas de perícias frequentes. Agora, as outras três doenças foram incluídas no hall de liberação do instituto. O mesmo vale para beneficiários com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.

A regra se aplica também ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deve ser revisto a cada dois anos, segundo a lei. O BPC atende, além de idosos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência, inclusive, com incapacidade permanente.

O texto aprovado prevê exceção para todos os casos em caso de fraude ou erro nos pagamentos. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais

Ver tudo
Imagem da notícia: Governo do DF: Celina Leão tem 34,6% contra 28,1% de Arruda

Governo do DF: Celina Leão tem 34,6% contra 28,1% de Arruda

Imagem da notícia: Prazo para pedir voto em trânsito começa nesta segunda (20)

Prazo para pedir voto em trânsito começa nesta segunda (20)

Imagem da notícia: Argentinos brigam no Rio de Janeiro após final da Copa

Argentinos brigam no Rio de Janeiro após final da Copa

Imagem da notícia: Naufrágio na Guiana deixa dezenas de pessoas desaparecidas

Naufrágio na Guiana deixa dezenas de pessoas desaparecidas

Imagem da notícia: Governo do DF: Celina Leão tem 34,6% contra 28,1% de Arruda

Governo do DF: Celina Leão tem 34,6% contra 28,1% de Arruda

Imagem da notícia: Prazo para pedir voto em trânsito começa nesta segunda (20)

Prazo para pedir voto em trânsito começa nesta segunda (20)

Imagem da notícia: Argentinos brigam no Rio de Janeiro após final da Copa

Argentinos brigam no Rio de Janeiro após final da Copa

Imagem da notícia: Naufrágio na Guiana deixa dezenas de pessoas desaparecidas

Naufrágio na Guiana deixa dezenas de pessoas desaparecidas

Últimas notícias

Mesmo sem título da Copa, Milei anuncia feriado na Argentina

Presidente anunciou a homenagem à seleção após o vice na Copa do Mundo e ainda não definiu quando será a folga

Convenções partidárias começam nesta segunda; veja datas

Etapa é obrigatória para candidatos aparecerem nas urnas em outubro; PL abre o calendário ao oficializar Flávio Bolsonaro em 25 de julho

Seu cérebro realmente descansa aos fins de semana? Entenda

Especialista explica por que atividades comuns de lazer podem não proporcionar a recuperação mental e emocional necessária

Vazamento de gás tóxico em Manaus é contido após 4 dias

Mais de 400 pessoas foram atendidas em hospitais com sintomas relacionados ao caso; empresa foi multada em R$ 22 milhões

Quer ir à Copa de 2030? Descubra quanto você deve economizar

Especialista estima que viagem de 10 a 12 dias poderá custar cerca de R$ 35 mil por pessoa; planejamento mensal deve começar agora

EUA atacam Irã após morte de militares; Teerã revida

Bombardeios norte-americanos atingiram alvos militares, enquanto drones iranianos miraram bases no Golfo