Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
Caio Aquino
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta segunda-feira (8) o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do PLP 128/2025, proposta que propõe a revisão e redução dos benefícios tributários concedidos pela União.
Segundo a proposta, haverá uma redução mínima de 10% nos benefícios tributários, financeiros e creditícios até o final de 2026. A regra estabelece uma diminuição gradual: 5% em 2025 e mais 5% em 2026.
O texto também prevê revisão periódica dos incentivos, para avaliar a real eficiência desses benefícios ao longo do tempo.
Em uma publicação nas redes sociais, Hugo Motta defendeu a medida afirmando que “benefício fiscal sem retorno para a sociedade é privilégio”. Ele acrescentou que o relator deverá considerar tanto o corte quanto a “revisão periódica” desses benefícios.
De acordo com parlamentares e técnicos, a aprovação do projeto é considerada uma das prioridades da agenda econômica deste fim de ano. Estimativas apontam que os cortes poderiam representar um impacto fiscal relevante para 2026.
Além disso, a escolha de Aguinaldo Ribeiro para a relatoria já era esperada: ele foi relator da reforma tributária recentemente aprovada na Câmara, o que reforça sua familiaridade com a pauta.
Com a relatoria definida, o relatório de Aguinaldo Ribeiro deverá ser apresentado nas próximas semanas. A proposta tramita em regime de urgência, o que permite que vá direto ao plenário, reduzindo etapas no processo legislativo.
