Resultados

Política - 31/07/2025
MPF pede que Lula vete mais de 30 dispositivos da nova lei de licenciamento ambiental
Ministério Público Federal afirma que projeto promove desmonte de importantes instrumentos da política ambiental e da defesa dos direitos humanos
Política - há 5 dias
Relator pede mais tempo e retira texto da nova Lei do impeachment da pauta na CCJ do Senado
Weverton Rocha (PDT-MA) acredita que relatório precisa passar por ajustes técnicos e que volte ao debate apenas em fevereiro de 2026
Polícia - há 28 dias
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Mundo - há 8 horas
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade
Economia - 14/04/2025
Lei da Reciprocidade Comercial começa a valer nesta segunda-feira (14)
Nova lei permite ao Brasil adotar medidas contra países que imponham barreiras aos produtos nacionais
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Política - há 13 dias
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense
Condenados por violência doméstica podem perder direitos sobre filhos
A nova lei já está em vigor e inclui não só crimes contra a mulher, mas também contra filhos e netos
Mundo - 20/03/2024
EUA: tribunal de recurso impede que Texas prenda imigrantes ilegais
Estado tenta impor nova lei de migração desde o início de março; governo Biden é contra
Tecnologia - 05/03/2024
Facebook e Instagram voltam a operar após quase duas horas fora do ar
Instabilidade acontece dois dias antes de nova Lei de Mercados Digitais da União Europeia entrar em vigor

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